Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Roubo circunstanciado.
Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55
Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva
Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:01
Habeas Corpus. Crime Roubo
Prisão Preventiva
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:35
Homicídio. Sequestro e Cárcere Privado. Formação de Quadrilha
Habeas Corpus. Prisão Preventiva.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:08
Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:24
Roubo Majorado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.
Prisão em flagrante. Excesso de prazo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
'Habeas corpus'. Sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Custódia preventiva.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.
Organização criminosa. Prisão em flagrante.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:30
Prisão Preventiva. Roubo Majorado. Gravidade Abstrata
Recurso em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Necessidade da custódia. Demonstração.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Latrocínio tentado e formação de quadrilha. Prisão preventiva.
Alegada ausência de participação do paciente no evento delituoso.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões
Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Crimes de homicídio, esbulho possessório, dano, cárcere privado e quadrilha.
Prisão preventiva. Reiteração criminosa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:45
Associação para o tráfico de drogas e fornecimento ilegal de armas de fogo de uso restrito.
Habeas corpus. Prisão preventiva.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:28
Roubo majorado, receptação e desobediência. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:52
Roubo Circunstanciado. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Recurso em Habeas Corpus.